RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Regulamento para Promoção à Classe Titular da carreira EBTT
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Regulamento para Promoção à Classe Titular da carreira do Magistério Superior
RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 92, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Aprova o Regulamento de Progressão e Promoção dos Docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ
Instrução Normativa Conjunta nº 01 - 2022 - Normatiza e regulariza a atuação compartilhada e temporária de docentes em atividades de ensino, pesquisa, inovação, extensão e/ou gestão em unidade distinta de sua lotação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)