Reitor do IFRJ participa de Audiência Pública no Senado Federal para discutir o novo Plano Nacional de Educação

O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Barreto Almada, participou, no dia 10 de julho de 2023 (segunda-feira), da 47ª reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A audiência pública teve como objetivo discutir as estratégias e diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclos de debates sobre os eixos temáticos.

Além do reitor Almada, diversas outras autoridades e representantes de instituições participaram do evento, enriquecendo o debate. Entre os participantes estavam:

• Cinthya Campos de Oliveira Mascena: doutoranda em Educação na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e técnica-pedagógica na Assessoria de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU/ES). Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
• Carlos Alberto Marques: diretor de Políticas Educacionais da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES).
• Bruno Tovar Falciano: representante do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB).
• Miriam Fábia Alves: diretora Financeira da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), apresentando o relatório sobre o Ensino Médio.
• Suzane da Rocha Vieira Gonçalves: presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE).
• Luiz Fernandes Dourado: presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

Durante a audiência, o reitor Almada ressaltou a importância da participação dos conselhos profissionais no processo de discussão e construção das políticas educacionais. Ele enfatizou a necessidade de formação de profissionais alinhados com as demandas da atualidade, garantindo uma educação de qualidade e em consonância com as necessidades do mercado de trabalho.

O atual Plano Nacional de Educação, criado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece metas para um período de dez anos, contando a partir de 2014 até 2024. A audiência pública foi uma oportunidade para discutir a elaboração de estratégias que impulsionem o cumprimento dessas metas atuais, levando em consideração as ações necessárias para superar os desafios enfrentados na área educacional. Além disso, surgiu a necessidade de revisar e atualizar esse plano, o que motivou a realização das audiências públicas.

Durante a audiência, foi ressaltada a importância de discutir as metas estabelecidas anteriormente e compreender que parte do não cumprimento dessas metas se deve às ações realizadas durante um período de baixo investimento na área da educação. O reitor destacou a relevância dessa discussão e a participação dos conselhos profissionais no processo de formulação e construção das políticas educacionais, visando a formação de profissionais atualizados e alinhados com as demandas do mercado de trabalho.

O evento propiciou um espaço para reflexão e troca de ideias entre os participantes, com o objetivo de construir um novo Plano Nacional de Educação que atenda às necessidades e desafios contemporâneos, promovendo uma educação de qualidade e inclusiva em todo o país.

A participação ativa de representantes de diferentes setores da educação demonstra o compromisso em promover uma educação de qualidade e ampliar as oportunidades de acesso e sucesso dos estudantes em todo o país.