Conif analisa atual conjuntura da educação
A programação da tarde de terça-feira, dia 13/08, da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) começou recebendo o convidado Roberto Leher - professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na linha Políticas e Instituições Educacionais e ex-reitor - para realizar uma análise da atual conjuntura da educação no país.
Roberto discorreu sobre o cenário político interno do Brasil, sobre a situação com os mercados externos e como isso afeta a realidade do cenário educacional. "É impossível dissociar o mercado econômico e profissional da educação, porque todos os acordos que estão sendo desenhados envolvem a circulação de mercadorias e tecnologias que vão tornar a base econômica brasileira muito menos complexa e o processo de redução da complexidade das cadeias produtivas do Brasil, ao meu ver, pode se acelerar”, enfatizou. Leher afirmou que essas mudanças dizem respeito a todos que estavam presentes na reunião: “Estamos formando técnicos, graduados, mestres e doutores em diversas áreas do conhecimento que precisam ter alguma inserção no mundo do trabalho. E se esse mundo está se descomplexificando, isso gera problemas estruturais que estão numa situação de extrema gravidade", alertou, apontando dados que mostram a baixa taxa de pesquisadores atuando no setor privado: apenas 0,5% de um total de cerca de 80 mil.
O professor também falou sobre as consequências da Emenda Constitucional 95 para o setor público e, em especial, para a manutenção das atividades da Universidade e Institutos Federais. Em vigor desde dezembro de 2016, a EC 95 instituiu um novo regime fiscal no âmbito do orçamento público e da seguridade social, com duração de 20 anos. De acordo com Leher, a proposta do programa Future-se seria uma resposta à Emenda 95. “A emenda 95 retirou margem orçamentária para despesas básicas, como custeio e capital. Diante deste quadro, o governo está tentando montar uma nova estrutura de financiamento, cujo esboço é o Future-se. É importante, portanto, que marquemos que o Future-se é uma resposta a essa emenda. Improvisada, com problemas, mas é uma resposta”, disse.
Roberto destacou, durante sua fala, diversos pontos do programa Future-se e como eles devem afetar a realidade das Universidades e Institutos Federais. Desenvolvimento de pesquisas científicas, autonomia financeira, intermediação pelas Organizações Sociais (OS’s), ranqueamento para avaliação das instituições de ensino e modificação de 16 leis foram alguns dos pontos abordados.
Para finalizar, Leher defendeu a apresentação, pelas instituições de ensino, de uma pauta unificada: “É virtualmente suicida cada uma das nossas entidades e coordenações ter uma agenda específica e ir ao governo negociar nossas condições. Isso é um suicídio consciente das instituições. Esse é um risco enorme que corremos, porque toda a dinâmica de consulta que está sendo pressuposta é de que cada um vai apresentar suas considerações e que depois será feita uma nova síntese. E, nesse sentido, acho que devemos amadurecer conjuntamente o que seria essa nova agenda, de forma realista, objetiva, mas que sinalize para o mundo todo o que pensamos sobre cada ponto chave”, finalizou.
Posições - Após as considerações do convidado, os conselheiros puderam expor suas posições sobre os assuntos abordados. O reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, defendeu a necessidade de paralisação da Rede Federal e de expôr os problemas do programa para a população. Já a reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Kaschny Schneider, disse crer que não é o momento de parar a rede, mas de mostrar a importância das suas posições: “É preciso dizer que, da maneira que o programa está proposto, não atende às instituições. Precisamos ser incisivos na posição de não aderirmos ao programa como está”.
O reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães de Azevedo, reiterou que o programa Future-se tem erros e é inconsistente, mas destacou que a visão comum de que o serviço público é ineficiente tende a fazer com que a população acredite que a rede pública de ensino também é ineficiente, desconhecendo os trabalhos desenvolvidos nas Universidades e Institutos Federais.
O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, levantou um questionamento: “Será que o distanciamento da Academia em relação à sociedade pode ter causado um eco na sociedade para que ela enxergue o Future-se como a alternativa correta?”. Tendo essa pergunta em foco, Roberto Leher defendeu que é preciso afirmar os projetos das Universidades e Institutos Federais, fazendo mobilizações sociais e educar a sociedade para as possíveis consequências do programa. Ele destacou, ainda, a importância e o respeito que a sociedade dá às Universidades e o capital simbólico que isso representa. “O fato de verem a ciência como algo bom é importante, mas não muda o fato de que o irracionalismo tem crescido também. Essa dicotomia é complexa, mas é preciso interpelar o senso comum”, afirmou.