LEGISLAÇÃO ÚTIL AOS SERVIDORES
Algumas leis e instruções normativas relevantes para conhecimento dos servidores do Instituto Federal do Rio de Janeiro:
Código de Ética dos Servidores - DECRETO Nº 1.171/1994
Estatuto dos Servidores Públicos Federais - LEI Nº 8.112/1990
Promoção para a Classe Titular - Anexo à Resolução nº11/2014
Remoção - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ N° 11/2022
Redistribuição - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ Nº 15/2023
Afastamento para Pós-Graduação - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ Nº 14/2023
Contratação de Professores Substitutos - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ Nº 13/2023
Docência Compartilhada - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PRODIN, PROEN, PROEX E PROPPI Nº 01/2022
Progressão Docente - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ N° 10/2022
Estruturação da Carreira Docente - LEI Nº 12.772/2012
Estruturação da Carreira TAE - LEI Nº 11.091/2005.
Alteração das Carreiras do Executivo Federal - LEI Nº 15.141/2025