Nota Pública sobre medidas adotadas em caso de manipulação de imagens com IA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) – Campus Volta Redonda vem a público prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação ao caso envolvendo imagens de estudantes manipuladas com o uso de inteligência artificial, identificadas por estudantes em um dos computadores de um de seus laboratórios de informática.
Inicialmente, o IFRJ reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo, repudiando veementemente qualquer prática de misoginia, racismo, homofobia, bullying, ciberbullying ou qualquer outra forma de discriminação, violência ou desrespeito à dignidade das pessoas.
O IFRJ manifesta sua solidariedade às estudantes diretamente envolvidas, às demais estudantes afetadas pela situação e aos seus familiares, reconhecendo o sofrimento, a angústia e os impactos decorrentes deste episódio. A instituição reafirma seu compromisso de oferecer acolhimento, apoio e acompanhamento por meio de suas equipes técnicas, preservando a dignidade, a privacidade e os direitos de todas as pessoas envolvidas.
O IFRJ também manifesta sua preocupação com a preservação da integridade física, emocional e da dignidade do estudante envolvido e de seus familiares. A instituição repudia qualquer forma de violência, intimidação ou retaliação e reafirma seu compromisso com o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a proteção de toda a comunidade acadêmica.
Todas as medidas adotadas pela instituição estão fundamentadas na legislação vigente e no Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ, disponível em:
https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/Rio%20de%20Janeiro/Ensino/Regulamentos/resolucao_113-2023_anexo.pdf
Até o momento, foram adotadas as seguintes providências:
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Acolhimento das estudantes envolvidas e de seus familiares, com o apoio do NUGEDS, da CoTP e do Serviço de Psicologia;
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Atendimento aos familiares do estudante envolvido, assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa;
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Constituição de Comissão Disciplinar, nos termos do art. 13 do Regulamento de Convivência dos Estudantes;
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Suspensão preventiva do estudante;
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Comunicação aos órgãos de Segurança Pública (Deam) e Conselho Tutelar.
A apuração dos fatos está sendo conduzida com o rigor, a responsabilidade e a imparcialidade que a situação exige, respeitando os direitos de todas as pessoas envolvidas e preservando o devido processo administrativo.
Até o presente momento, o material recebido e analisado é composto por 39 imagens. Algumas de caráter sensualizados, sem nudez. A instituição ressalta que as investigações e análises continuam em andamento, podendo resultar na adoção de novas medidas, caso surjam outros elementos relevantes.
O IFRJ reafirma seu compromisso com a proteção da comunidade acadêmica, com a promoção de uma cultura de respeito, equidade e direitos humanos e com a adoção de todas as medidas cabíveis para a adequada apuração dos fatos, o acolhimento das pessoas afetadas e a responsabilização, quando couber, na forma da legislação e das normas institucionais.