A Instrução Normativa n° 02/2014- Detalha os princípios legais e estabelece os procedimentos e as condições para a operacionalização dos estudos de recuperação paralela.
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A Instrução de Serviço n° 01/2017- Regulamenta os procedimentos, prazos e fluxos para a criação, reestruturação, interrupção temporária de oferta e extinção de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas formas articulada- integrada e concomitante- e subsequente, nas modalidades presencial, à distância e da Educação de Jovens e Adultos do IFRJ.
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