Documentos Internos

 

Documentos Internos:

Documentos de estrutura da Ouvidoria:

Regimento IFRJ (página 20) - regulamenta as atividades da Ouvidoria

Portaria Pessoal IFRJ 1729/2023 - designação do(a) Ouvidor(a)

Portaria IFRJ 481/2023 - Delega à Ouvidoria a gestão do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Portaria IFRJ 31/2025 - Aprova o Regulamento da Ouvidoria no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

 

Documentos norteadores das atividades da Ouvidoria:

Instrução Normativa 02-2025-GR - Regulamenta os procedimentos e os fluxos referentes às recomendações de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito deste IFRJ

Portaria 213/2025 - Altera a Portaria 714-2024 - Estabelece a politica de utilização da Plataforma Fala.BR para tramitação das manifestações de Ouvidoria no IFRJ

Instrução Normativa 01-2025-GR - Altera a IN 02-2024-GR - Regulamenta as ações e os fluxos internos para tratamento das manifestações realizadas pelos cidadãos, por meio da Plataforma Fala.Br, no âmbito da Ouvidoria e do SIC deste IFRJ

Instrução Normativa 02-2024-GR - Regulamenta as ações e os fluxos internos para tratamento das manifestações realizadas pelos usuários, por meio da Plataforma Fala.Br, no âmbito da Ouvidoria e do SIC deste IFRJ (alterada pela IN 01-2025-GR)

Portaria 714/2024 - Estabelece a politica de utilização da Plataforma Fala.BR para tramitação das manifestações de Ouvidoria no IFRJ (alterada pela Portaria 213/2025)

Plano anual de atividades da Ouvidoria exercício 2025 - (arquivo editável - clique aqui)

Plano anual de atividades da Ouvidoria exercício 2026

 

Documentos norteadores de ações institucionais:

Portaria 286/2025 - Estabelece diretrizes para a resolução pacífica de conflitos entre servidores, terceirizados e discentes no âmbito deste IFRJ

Fluxograma de procedimentos para resolução pacífica de conflitos - clique aqui.

 

Guias e manuais:

Guia completo para tramitação de manifestação de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR - Ouvidoria e setores internos IFRJ - clique aqui.

Guia completo para tramitação de solicitação de acesso à informação (SIC) por email e na Plataforma Fala.BR - Ouvidoria e setores internos IFRJ - clique aqui.

Orientações para cadastro de resposta pelos Colaboradores no Fala.BR - simplificado - clique aqui.

 

Relatórios de Recomendações de Ouvidoria e de SIC:

Relatório de Recomendações de Ouvidoria e de SIC - 4^o trimestre 2025 - clique aqui.

Relatório de Recomendações de Ouvidoria e de SIC - 3^o trimestre 2025 - clique aqui.

Relatório de Recomendações de Ouvidoria e de SIC - 2^o trimestre 2025 - clique aqui. 

Relatório de Recomendações de Ouvidoria e de SIC - 1^o trimestre 2025 - clique aqui. 

 

Relatórios de Conformidade - recomendações de Ouvidoria e de SIC:

Relatório de conformidade - recomendações de Ouvidoria e de SIC - 3^o trimestre 2025 - clique aqui.

Relatório de conformidade - recomendações de Ouvidoria e de SIC - 2^o trimestre 2025 - clique aqui. 

Relatório de conformidade - recomendações de Ouvidoria e de SIC - 1^o trimestre 2025 - clique aqui. 

 

Relatórios de Gestão de riscos para a Ouvidoria:

Relatório de Gestão de Riscos para a Ouvidoria 2026

Relatório de Gestão de Riscos para a Ouvidoria 2025 - (arquivo editável - clique aqui)

 

Relatórios de Gestão:

Relatório de Gestão 2025 - Ouvidoria e SIC 

Relatório de Gestão 2024 - Ouvidoria e SIC (atualizado em 19/03/2025)

Relatório de Gestão 2023 - Ouvidoria (dados coletados em 04/01/2023)

Relatório de Gestão 2023 - SIC (dados coletados em 03/01/2023)

Relatório de Gestão 2022 (páginas 45 a 49)

Relatório de Gestão 2021 (páginas 28 a 30)

Relatório de Gestão 2020 (páginas 25 e 26)

Relatório de Gestão 2019 (páginas 28 e 29)

Relatório de Gestão 2018 (páginas 50, 51 e 52)

Relatório de Gestão 2017 (páginas 188 a 196)

 

Fluxograma para tratamento de manifestações frequentes (recomendações de Ouvidoria) - clique aqui.

 

Fluxograma de tratamento de manifestações:

Comunicação - clique aqui.

Denúncia - clique aqui.

Elogio - clique aqui.

Reclamação - clique aqui.

Simplifique - clique aqui.

Solicitação de Providências - clique aqui.

Sugestão - clique aqui.

SIC - clique aqui.

 

Participação das servidoras da Ouvidoria:

Unidade de Gestão da Integridade

Portaria de Pessoal 2100/2023 - altera a composição da Unidade de Gestão da Integridade

Portaria de Pessoal 27/2025 - altera a composição da Unidade de Gestão da Integridade

Comissão de de Análise, Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Portaria de Pessoal 2179/2024 - designa os integrantes da Comissão de de Análise, Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Portaria de Pessoal 2304/2024 - altera a composição da Comissão de de Análise, Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGPD)