Colégio de Dirigentes do IFRJ discute alternativas para o corte no orçamento
A Reunião do Colégio de Dirigentes do IFRJ, realizada hoje, 6 de maio, teve como pauta o bloqueio realizado pelo Ministério da Educação no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), no valor de R$ 16.281.273,00 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e três reais), que representa 32,6% do orçamento total de 2019 para o IFRJ.
O Diretor Executivo da Instituição, João Gilberto Carvalho, representando o reitor Rafael Almada, e o pró-reitor de Planejamento e Administração, Igor Valpassos, conduziram a reunião, que contou com a presença dos diretores gerais e administrativos dos Campi, e também dos pró-reitores de Ensino, Alessandra Ciambarella; de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Rodney Albuquerque; de Extensão, Cristiane Henriques; de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, José Arymathéa; além do diretor de Articulação institucional, Eládio Bandeira.
Igor Valpassos falou do momento delicado, mas lembrou que não é a primeira vez que a instituição convive com cortes no orçamento, uma realidade que atinge o IFRJ desde 2015. No entanto, o atual bloqueio impacta diretamente na manutenção de serviços essenciais, como limpeza e vigilância, além do pagamento de despesas como água e luz, obras etc. E o impacto vai além, pois inviabiliza capacitação de servidores, pagamento de bolsas de estudo e programas de inclusão social, gerando graves problemas para a Reitoria, os 15 campi, e os estudantes atendidos pela Instituição.
O pró-reitor de Planejamento e Administração disse que o momento é de buscar alternativas e que a questão dos cortes tem dois vieses, um técnico, que deve ser enfrentado pela comunidade do IFRJ e outro viés, o político. Nesse sentido, Igor Valpassos, estará em Brasília, junto aos reitores dos Institutos Federais. O objetivo é apresentar ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica e ao Ministro da Educação a possibilidade do cancelamento deste bloqueio, que afeta toda a Rede Federal.
De modo objetivo, Igor apresentou a atual situação de cada Campus aos membros do Colégio de Dirigentes, mostrando como o corte atinge as unidades. Além de trabalhar no que definiu como ‘no limite’, em relação aos serviços de manutenção e segurança, Igor explicou que os recursos oriundos de emendas também estão bloqueados, e não há segurança de que, se forem liberados, será de forma integral.
Diante de uma situação preocupante, foi apresentado um resumo com os impactos diretos do bloqueio: 190 bolsas de iniciação científica; 60 auxílios em programas de Extensão; Suspensão de Edital para Atividades de Extensão; não realização de 15 Semanas Acadêmicas e de 15 encontros NAPNE-NEABI-NUGED. Além dos serviços de manutenção e de vigilância das unidades.
Os participantes do Colégio de Dirigentes falaram sobre as dificuldades decorrentes da atual situação e de como cada Campus terá seu funcionamento afetado. A busca por soluções efetivas passou por uma série de discussões positivas, que evidenciaram a disposição em manter as unidades abertas e desenvolvendo suas atividades.
A definição de prioridades, a proposta de alteração orçamentária, incluindo discussões sobre uma redução drástica em alguns recursos para priorizar o custeio, uma vez que vários Campi não têm condição de promover ainda mais cortes nos serviços terceirizados, resultou, então, em um encaminhamento objetivo.
Ficou acertado que tudo que foi discutido na reunião será levado pelos diretores aos Campi, para uma análise e um posicionamento. Até sexta-feira, 10 de maio, cada Campus enviará à Reitoria a conclusão sobre as despesas nas unidades e as prioridades.
No dia 13 de maio, próxima segunda-feira, será realizada uma nova reunião com o Colégio de Dirigentes para a definição das atitudes a serem adotadas pelo IFRJ.
Como resultado deste momento singular e da necessidade de união em torno da defesa da Instituição foi produzido um documento:
CARTA ABERTA DO COLÉGIO DE DIRIGENTES DO IFRJ
Nós, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no momento gestores na Reitoria e nas quinze unidades desta Instituição, vimos por meio desta nota manifestar o nosso posicionamento e a apreensão diante dos cortes orçamentários promovidos pelo MEC nas instituições públicas de educação. Um corte orçamentário de mais de 30%. E feito de forma tão inesperada que compromete todo planejamento das instituições, acarreta o não-pagamento aos contratos firmados com a iniciativa privada, representada pelos inúmeros fornecedores e prestadores de serviços, agravando a situação vigente de desemprego.
Mais do que isso, traz como consequência principal a inviabilidade de garantir a tantos jovens e adultos uma educação pública, integral e de qualidade. Isso significa redução de matrículas, dificuldade de garantir bolsas e auxílios aos estudantes, funcionamento dos laboratórios e outros espaços de ensino e aprendizagem. Logo, para nós do IFRJ, o problema vai além da questão financeira, pois, se mantido, este corte implicaránum impacto desastrosoem todas as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão que oferecemos cotidianamente.
O IFRJ existe como um centro de excelência no desenvolvimento e na divulgação da ciência e da tecnologia, produzindo mais de trezentos projetos e ações de pesquisa e extensão que contribuem para a formação dos nossos estudantes, o desenvolvimento do Estado e o crescimento do país. Somos uma instituição centenária que atende a mais de 16 mil estudantes, em nossos 151 cursos de qualificação profissional, ensino técnico de nível médio, licenciaturas, bacharelados, especializações, mestrados e doutorados. Estamos distribuídos em quinze unidades de ensino que atendem diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvendo educação integrada e de alta qualidade às sociedades carioca e fluminense. Acreditamos no poder transformador da educação. E continuaremos lutando, juntos, pela manutenção dos objetivos do IFRJ, que significam, em última instância, garantir a oferta de educação, empregabilidade e cidadania a milhares de jovens e adultos de nosso país.