Conif discute projetos de lei e analisa agenda legislativa do segundo semestre

A programação da tarde de quarta-feira, 14/08, da 98° Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), teve como um dos temas a apresentação da Agenda Legislativa do 2º semestre de 2019.

Rafael Almada, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), falou a respeito das pautas discutidas na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na qual esteve presente, em Brasília, juntamente com representantes do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e do ex-deputado Celso Pansera.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a ABC e o Conif, dentre outras instituições, fazem parte de uma iniciativa criada, entre elas, para viabilizar ações no parlamento.

Foram debatidos, na ocasião, a criação de um calendário a respeito do orçamento e a Marcha da Ciência e Tecnologia. Nesta marcha, todas as instituições integrantes irão ao Congresso com o objetivo de apresentarem uma proposta específica em relação ao orçamento. De acordo com Rafael, três projetos de lei e propostas de emenda foram elencados como prioridade: PEC 24/2019, PL 5.876/2016 e P 358/2017.

Fernanda Torres, assessora parlamentar do Conif, expôs para o Conselho as principais pautas que estão sendo tratadas junto ao Parlamento e quais os pontos que serão trabalhados no segundo semestre. Ela iniciou sua fala com o tema Future-se, destacando que o programa ainda não foi enviado para o Congresso, pois está no aguardo de consulta pública e consolidação dos dados, com previsão de envio para outubro deste ano.

Fernanda comentou, também, sobre o PL 3125, de autoria de Diego Garcia (PODE-PR), que cria o Programa Nacional de Cães-Guia. O projeto, que tramitará em caráter conclusivo e está no aguardo do relator para incitar a tramitação, afeta diretamente os Institutos Federais, nos quesitos infraestrutura e acessibilidade nas entradas das escolas.

O PL 177, que é de autoria do deputado Igor Tino (PODE-MG), tem como ementa o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas. A assessora parlamentar explicou que esse apoio seria capitaneado pelos Institutos Federais. Fernanda citou algumas questões preocupantes do projeto, como: a criação e custeio das operações dos centros vocacionais tecnológicos e de apoio tecnológico complementar, a capacidade de atendimento às demandas e os recursos.

Entre os pontos que devem ser trabalhados no segundo semestre, Fernanda destacou que a Frente Parlamentar será muito utilizada por conta do Future-se, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Plano Plurianual (PPA), três pontos que atingem a rede, e, por isso, precisam de apoio.

Para finalizar, Fernanda falou sobre a realização de um café da manhã com os parlamentares. O objetivo é que seja realizado na semana de comemoração dos 110 anos da Rede Federal.