Reitor dialoga com os servidores sobre retorno das atividades presenciais

Com o objetivo de discutir as questões relacionadas ao retorno presencial, o reitor do IFRJ, Rafael Almada, realizou um "Diálogos com o Reitor na Pandemia" com os servidores e servidoras do Instituto na quarta-feira, dia 15/09. A reunião aconteceu de forma virtual, das 09h às 12h.

O reitor falou sobre a Ação Civil Pública nº 5072345-69.2021.4.02.5101/RJ, movida pelo Ministério Público Federal contra diversas instituições de ensino na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que, em síntese, visa à retomada das aulas presenciais em todas as unidades, impreterivelmente, até o dia 18 (dezoito) de outubro de 2021. Rafael destacou as especificidades do IFRJ enquanto instituição de educação profissional e tecnológica, com 15 campi distribuídos em 14 municípios, com alunos em diferentes faixas etárias e níveis de ensino e ressaltou que o Instituto tem calendários letivos unificados para todos esses campi, estando o calendário letivo de 2021 para todos os níveis de ensino já aprovado e em andamento desde 13 de julho, com término em 23 de fevereiro de 2022.

“Não temos como planejar nossas atividades condicionadas a programações semanais e específicas para cada um dos municípios onde estamos inseridos de acordo com o avanço ou recuo dos índices pandêmicos, o que comprometeria a qualidade das atividades da instituição como um todo. Além disso, pela natureza dos nossos cursos profissionais, dotados de cargas horárias presenciais e em ambientes laboratoriais, a possibilidade de realização de aulas demonstrativas e remotas em tempo real se torna inviável, pois demanda recursos tecnológicos indispensáveis para a transmissão online das aulas, que não estão disponíveis na instituição pela ausência de recursos orçamentários próprios para a aquisição destas tecnologias”, disse Almada.

Tendo isso em vista, em audiência de conciliação, o IFRJ apresentou ao MP e à juíza responsável pela ação, todas as ações já realizadas no combate à pandemia. E contou aos servidores que o Instituto está fazendo uma contraproposta para que o retorno presencial seja feito de forma mais gradual. Nesta contraproposta, o retorno seria feito em três fases: parcial com prioridades, parcial e total. Contudo, o reitor enfatizou que não é pretensão da gestão que esse retorno seja feito de forma precipitada.

“Diante do cenário de avanço do Plano Nacional de Imunização e da importância do IFRJ na formação de tantos jovens e adultos, mulheres e homens, entendemos que a retomada de nossas atividades presenciais é imprescindível. Mas defendemos aqui o compromisso de que qualquer estratégia de retorno somente se dará de forma gradual e segura, pautada sempre nos protocolos de biossegurança definidos pelos órgãos de saúde, e condicionada ao requisito maior de completa imunização de nossa comunidade e da população em geral”, afirmou Rafael.

Almada destacou, ainda, que o IFRJ tem se debruçou na criação de protocolos de biossegurança, com envolvimento de setores e servidores responsáveis diretamente na demanda e com o apoio do Comitê Operativo de Emergência do IFRJ, além da participação das pró-reitorias, das diretorias sistêmicas e das coordenações de saúde e segurança do trabalho. E contou que foi desenvolvido um documento, que visa orientar às Comissões Locais de Elaboração dos Planos de Ações Contínuas de Enfrentamento à pandemia de Covid-19, para que cada unidade do IFRJ (Campi e Reitoria) construa, a partir de suas distintas realidades, seus protocolos locais de biossegurança, bem como suas estratégias de retorno presencial gradativo e seguro, reconhecendo as especificidades que caracterizam a organização e o funcionamento de cada unidade.

“Este processo não acontecerá de forma acelerada e será pautado pelo diálogo permanente com as principais determinações dos órgãos de saúde de cada município em que as unidades estão localizadas, bem como com toda a comunidade que compõe cada Campus e a Reitoria do IFRJ. Só assim, as medidas de proteção serão adotadas de forma responsável por cada gestor de unidade e estarão mais claras e organizadas para que a comunidade acadêmica possa atuar, tendo como referência o esforço coletivo e o princípio fundamental de respeito pela vida”, enfatizou o reitor.

Após a exposição inicial do reitor, foi aberto o período de inscrições para que os servidores pudessem falar e expor suas dúvidas, opiniões e posicionamentos. As principais colocações foram: se há um prazo definido para o retorno, se há um documento pronto a ser seguido, quais serão os protocolos de biossegurança adotados, se será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação inclusive para os alunos, se as Atividades Pedagógicas Não-Presenciais (APNPs) serão mantidas e coordenadas com o retorno presencial e como o calendário acadêmico se adequará a isso, e se há orçamento o suficiente para arcar com os custos do retorno presencial e ainda investir nos equipamentos de proteção individual e coletiva necessários.

O reitor reforçou para os servidores que só haverá retorno com planejamento. “Temos clareza do momento pandêmico. Não estamos fazendo planejamento de retorno para o MPF, mas para garantir a segurança de todos. Estamos tentando reverter a decisão judicial, mas se ela for definitiva, é algo que se cumpre. Se for preciso voltar, queremos estar com tudo planejado. E estamos aqui tentando construir um diálogo, ouvir os servidores para fazer a construção coletiva. Não faria sentido trazer o documento pronto se quero ouvir vocês antes de construir”, expôs. Rafael disse ainda que o IFRJ já adquiriu vários equipamentos para adequar a instituição às normas de biossegurança e que está adquirindo ainda mais. Além disso, enfatizou que será obrigatória a necessidade de vacina. “Isso já está definido. Mas, a partir dessa reunião, cada campus e suas comissões podem fazer reuniões para definir diretrizes. Esse é um processo de construção e de diálogo, não temos ainda respostas prontas porque precisamos conversar para definir”, ponderou.

Uma das sugestões dos servidores, levantada pela docente Pâmella Passos, foi a de fazer uma consulta pública com servidores e alunos para saber os impactos da pandemia e se retornariam presencialmente, caso necessário.

Ao final da reunião, o reitor garantiu que todas as contribuições e preocupações postas foram anotadas para que o processo de construção de protocolo para o retorno presencial gradual fosse atualizado, e disse que outras reuniões como essa estão nos planos da gestão antes de efetivamente haver o retorno presencial.

Confira aqui o documento com as Diretrizes para Retorno Gradual das Atividades Presenciais no IFRJ.

Confira abaixo os demais documentos institucionais desenvolvidos pelo IFRJ:

• Documentos orientativos do Comitê Operativo de Emergência (COE/IFRJ)

• Protocolo Institucional - Novo Coronavirus

• Protocolo de Biossegurança para as ativdades presenciais de servidores e terceirizados no IFRJ

• Protocolo de Biossegurança para as atividades presenciais de estudantes no IFRJ

• Guia de orientação IFRJ

Confira abaixo os documentos institucionais desenvolvidos pelo CONIF:

• Retomada das aulas pelo mundo diante da Covid-19 - O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou em 18/02/2021, um levantamento realizado por sua Assessoria Internacional com um panorama da volta às aulas em diferentes países do mundo.

• Diretrizes para o plano de contingência para o retorno das atividades presenciais na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que congrega os 38 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, preparou uma série de diretrizes para a elaboração de planos de contingência das instituições nesses processos de retorno às atividades. O documento fornece diretrizes para retorno da rotina acadêmica reduzindo os riscos de potencial transmissibilidade viral.