Retomada da concessão de Dedicação Exclusiva para Professores

O Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) anunciou a retomada das concessões de Dedicação Exclusiva (DE) para seus professores, após um período de suspensão devido ao saldo negativo do banco de professor-equivalente. A medida, que beneficiará cerca de 50 docentes, é um marco importante para a instituição e representa um esforço contínuo para equilibrar e fortalecer sua capacidade docente.

O reitor do IFRJ, Rafael Almada, assinou hoje a resolução n.º 174/2024, que dispõe sobre a regulamentação para alteração de regime de trabalho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro — IFRJ, aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, incluindo a Carreira de Magistério Superior e a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

Em 2017, o IFRJ enfrentou um desafio significativo quando o Memorando nº 023/GR do gabinete do reitor apontou o saldo negativo do banco de professores-equivalente, levando à suspensão temporária das alterações de regimes de trabalho. Essa medida foi necessária para controlar os gastos e garantir a eficiência da administração pública, conforme as normas estabelecidas por diversas leis e decretos, incluindo a Lei nº 8.112/1990 e a Lei nº 12.772/2012.

Em 2018, com a assinatura do Memorando Circular nº 9 pelo atual reitor, houve uma retomada das concessões de DE, resultando na concessão de novas Dedicações Exclusivas a cerca de 40 professores de diversos campi. No entanto, o banco de professor-equivalente voltou a ficar negativo, interrompendo novamente a possibilidade de novas alterações de regime de trabalho.

Medidas para Regularização

Nos últimos anos, a administração do IFRJ tem trabalhado arduamente para reequilibrar o banco de professor-equivalente. Entre as medidas adotadas estão a abertura de vagas para professores em regime de 40 horas nos concursos realizados em 2022 e 2023, conforme aprovado pelo Conselho Superior do IFRJ (Resolução CONSUP/IFRJ nº 32/2021). Esses concursos foram essenciais para a estabilização do banco de professor-equivalente e para permitir futuras contratações e mudanças de regime.

Novas Concessões em 2024

Com a ampliação do banco de professor-equivalente pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28/2023, o IFRJ está agora em posição de retomar as concessões de Dedicação Exclusiva. Em 2024, cerca de 50 processos de solicitação de mudança de regime de trabalho serão contemplados. Este é mais um passo para a valorização dos docentes e para a melhoria das condições de ensino e pesquisa na instituição. Esta ação é fruto de um trabalho de gestão importante e que valorizou o respeito a legislação e criou as condições favoráreis.

Os professores interessados em alterar seu regime de trabalho devem verificar o andamento de seus processos junto aos campi e setores responsáveis. É fundamental que os processos sejam abertos com antecedência para garantir uma análise adequada e a concessão das alterações desejadas.

Os docentes que já tiveram seus pedidos negados anteriormente devido ao saldo negativo do banco terão seus processos retomados, sem necessidade de fazer abertura de novo processo e, se atenderem aos critérios definidos no Regulamento para Alteração do Regime de Trabalho Docente do IFRJ, serão concedidos.

Rafael Almada destacou a importância dessa retomada: "Estamos comprometidos em oferecer as melhores condições possíveis para nossos professores, pois acreditamos que a valorização dos servidores é essencial para a excelência acadêmica do IFRJ. Este é um passo significativo para fortalecer nossa instituição e proporcionar um ambiente de trabalho mais justo e eficiente."

O reitor explica que os novos campi anunciados pelo presidente Lula também contribuíram para a ampliação dos cargos de servidores do IFRJ, e permitirão que em breve, mesmo que as concessões atuais reduzam o banco, se consiga uma ampliação. E os novos concursos já serão para professores com dedicação exclusiva.

O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas, Bruno Campos, também comentou sobre o impacto positivo dessa medida: "É muito gratificante ver que todas as ações, mesmo com as os impedimentos legais, conseguimos junto a equipe e em diálogo ao MEC retomar estas alterações de regime. Agradeço a toda equipe da pró-reitoria, em especial a DGP pelo excelente trabalho e engajamento. Com a ajuda de toda a equipe e com muito profissionalismo, as coisas têm avançado positivamente para a nossa instituição."

O diretor de Gestão e Valorização de Pessoas, Heleno Lima, afirmou que a retomada das concessões da Dedicação Exclusiva é fruto da dedicação e planejamento conjunto, que permitiu regularizar o saldo do banco de professor equivalente, de forma que fosse este momento fosse possível. Isso reforça o comprometimento da gestão com a legalidade e ao mesmo tempo com a valorização dos servidores, que tanto ansiavam pela alteração de regime.

Com a retomada das concessões de Dedicação Exclusiva, o IFRJ reafirma seu compromisso com a valorização da educação profissional e tecnológica. A instituição segue dedicada a proporcionar um ambiente acadêmico de alta qualidade, beneficiando tanto os professores quanto os alunos e toda a comunidade acadêmica.