Aqui você encontra alguns sites importantes relacionados à EaD. Confira!
Conheça o repositório de material didático para a Educação Profissional e Tecnológica: http://proedu.rnp.br/
Conheça o eduCAPES portal de objetos educacionais abertos para uso de alunos e professores da educação básica, superior e pós graduação: https://educapes.capes.gov.br/
Conheça a UNIREDE: http://aunirede.org.br/portal/
Conheça a Revista Em Rede: http://aunirede.org.br/revista/index.php/emrede
Legislação EaD:
Decreto 9.057 regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Portaria Normativa N°11 de 20 de junho de 2017 estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância em conformidade com o decreto 9,057.
Atos Normativos – MEC Educação a Distância
Nível Técnico
Resolução 06/2012 que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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a regulamentação da EaD no ensino técnico pode ser encontrada nos artigos 26 e 33.
Nível Superior
Resolução Nº 1/2016 que estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância
Portaria Normativa No. 742, de 02 de agosto de 2018. Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (DESTAQUE: Art. 100. § 3º)
Portaria N° 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
Pós-graduação
Portaria N° 275, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.