Bem-vindos à Página do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFRJ!
Caros membros da comunidade do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Esta é a plataforma dedicada ao Programa de Gestão e Desempenho. Aqui, você encontrará informações, recursos e documentos essenciais relacionados ao PGD.
O Programa de Gestão e Desempenho é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal, regulamentado pelas seguintes normativas:
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 – Estabelece orientações, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 (altera a Instrução Normativa nº 24/2023).
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SRT-SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025 (altera a Instrução Normativa nº 24/2023).
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026 (altera a Instrução Normativa nº 24/2023).
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 – Estabelece regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para órgãos federais
No âmbito do IFRJ, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é regulamentado pelos seguintes atos normativos:
- Resolução CONSUP nº 150/2023 e instituído pela Portaria IFRJ nº 460/2023, posteriormente alterada pela Portaria IFRJ nº 117/2025,
- Portaria IFRJ nº 201/2025, que autoriza a manutenção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFRJ, assegurando sua continuidade em razão da revogação da Portaria MEC nº 267/2021 pela Portaria MEC nº 1.087/2024.
O PGD disciplina o exercício de atividades cujos resultados possam ser mensurados e cuja execução possa ocorrer com dispensa de controle de frequência, substituindo o controle de frequência dos agentes públicos por uma gestão baseada em resultados e em novos arranjos de trabalho.
Objetivo: fortalecer a instituição
O PGD não se limita a um conjunto de procedimentos; trata-se de uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento do IFRJ, com foco na eficiência da gestão e no aprimoramento contínuo das atividades institucionais. Esta página tem como objetivo disponibilizar informações claras e organizadas para orientar as etapas implementação do programa.
O que esperar: informações relevantes
- Documentos-chave: acesso às normativas e documentos centrais do PGD, essenciais para compreender suas diretrizes e objetivos.
- Processo de implementação: informações sobre as etapas de implantação e execução do PGD.
- Envolva-se: contamos com a sua participação ativa! Contribua para o aprimoramento e o sucesso do PGD no IFRJ.
Uma jornada de fortalecimento institucional
A Reitoria tem dedicado esforços para estruturar o PGD como um instrumento de melhoria do desempenho institucional e de promoção da excelência em todas as áreas do IFRJ. Esta página foi criada para apoiar nossa comunidade, esclarecer dúvidas e contribuir para a implementação bem-sucedida do programa de gestão.
A implementação do PGD é facultativa à Administração Pública e ocorrerá conforme a conveniência e o interesse do serviço, não constituindo direito adquirido do participante.
Estamos à disposição para ouvir você!
O PGD conta com um canal de comunicação direto com a equipe responsável. Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: pgd@ifrj.edu.br.
Sua participação é fundamental para o aprimoramento contínuo do programa no IFRJ.
Contamos com a participação de toda a comunidade nesta jornada de fortalecimento do Instituto Federal do Rio de Janeiro, construída de forma colaborativa, próxima e comprometida com o futuro da nossa instituição.