Por exceção, após emissão do Acórdão nº 317/2021 do TCU, em 24 de fevereiro de 2021, as Instituições Federais de Ensino estão dispensadas de informar os indicadores previstos na Decisão 408/202-TCU-Plenário e no Acórdão 2.267/2005-TCU-Plenário.
O Acórdão nº 317/2021 determina que as Instituições Federais de Ensi-no informem os locais onde os indicadores de desempenho podem ser acessados quando disponibilizados conforme calendário específico. Sendo assim, informamos o seguinte link para acesso aos indicadores:•Plataforma Nilo Peçanha (PNP) – Painel de dados de todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.